A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), por 44 votos a 18, a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 32 e apensadas) que reduz a maioridade penal dos atuais 18 para 16 anos de idade.
O Hospital de Caridade Frei Clemente, de Soledade, divulgou o relatório de atendimentos referente ao mês de abril de 2026, apresentando números expressivos que reforçam a importância da instituição para toda a região.
Os devedores com cobranças na Justiça precisam ter atenção redobrada. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colocou em prática um projeto-piloto para reformular o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), sistema usado pela Justiça para localizar e bloquear dinheiro de devedores em processos judiciais.
Entre os dias 11 e 15 de maio, a Polícia Rodoviária Federal realizou, no Rio Grande do Sul, uma série de ações de combate ao crime dentro da Operação Fronteira, operação nacional voltada ao enfrentamento de crimes transfronteiriços.